Governo Estadual
Copa de 2014 motivou primeira contratação
Reforma do estádio Castelão deu início às PPPs pelo Executivo cearense, mas outros 11 projetos devem entrar
A Copa do Mundo de 2014 motivou a construção da primeira Parceria Público-Privada no Ceará: a reforma do Estádio Castelão. A obra, no valor superior a R$ 500 milhões, está sendo tocada pelo Consórcio Arena Multiuso Castelão (Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia) e se mantém como a única PPP do Estado. Contudo, outros 11 projetos estão em análise, sendo que duas delas já estão em análise e devem começar ainda este ano.
O projeto de construção de Unidades de Atendimento ao Cidadão (que serão chamadas de Vapt-Vupt) já tem edital de licitação publicado. Nele, serão construídas cinco unidades do tipo: três em Fortaleza (Messejana, Bezerra de Menezes e Centro) e duas no Interior (Sobral e Juazeiro do Norte), que congregarão diversos serviços ao cidadão, como retirada de documentos, e contarão com agências de Correios, Coelce, Sebrae, Serasa, entre outros. O investimento total será próximo de R$ 500 milhões, segundo adiantou o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo.
Centro de Eventos
Outra que também está em estágio mais avançado é a da cogeração de energia para o Centro de Eventos do Ceará, que está em fase de preparação do edital de licitação. Os nove demais projetos de PPP estão em processo de realização de estudos de viabilidade e de modelagem operacional, segundo informa a Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão).
"Estamos na etapa de as empresas manifestar o interesse de elaborarem os estudos. Importante também ficar claro que, quando uma empresa elabora os estudos, ela está indo por conta e risco dela. O que pode, se o estudo vir a ser escolhido, é ela ser ressarcida (do investimento com tais estudos), caso o Estado opte por consolidar tal PPP. Se o governo, ao longo do processo, entender que existiu uma outra maneira melhor, a empresa perde o investimento que ela fez. Portanto, não há nenhum investimento inicial por parte do Estado. A PPP, portanto, facilita nesse contexto", explica o secretário Eduardo Diogo.
Os contratos de PPP, por definição legal, devem custar mais de 20 milhões e ter vigência de cinco anos ou mais. Além disso, eles, necessariamente, preveem a operação e manutenção de um serviço público pelo tempo determinado no contrato, não sendo contratados apenas para a construção da infraestrutura.
De acordo com o titular da Seplag, o governo trabalhará para manter-se sempre no limite de comprometimento com as parcerias com a iniciativa privada, que é de 3% da sua Receita Corrente Líquida (RCL).
"Nós temos um envolvimento da iniciativa privada que também ajuda. Porque o governo, a partir do momento que ele faz uma aliança com os setores que olham aquela determinada atividade, ou empreendimento, com mais de expertise, para o governo é muito bom, porque ele não pode conseguir por meio do seu quadro de pessoal ter ´experts´ em toda e qualquer atividade", aponta Diogo. (SS)
Custo
500 milhões de reais, ou mais, é o valor previsto para reforma do estádio, que está sendo tocada pelo consórcio Arena Multiuso Castelão
Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/ma...codigo=1113898
Copa de 2014 motivou primeira contratação
Reforma do estádio Castelão deu início às PPPs pelo Executivo cearense, mas outros 11 projetos devem entrar
A Copa do Mundo de 2014 motivou a construção da primeira Parceria Público-Privada no Ceará: a reforma do Estádio Castelão. A obra, no valor superior a R$ 500 milhões, está sendo tocada pelo Consórcio Arena Multiuso Castelão (Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia) e se mantém como a única PPP do Estado. Contudo, outros 11 projetos estão em análise, sendo que duas delas já estão em análise e devem começar ainda este ano.
O projeto de construção de Unidades de Atendimento ao Cidadão (que serão chamadas de Vapt-Vupt) já tem edital de licitação publicado. Nele, serão construídas cinco unidades do tipo: três em Fortaleza (Messejana, Bezerra de Menezes e Centro) e duas no Interior (Sobral e Juazeiro do Norte), que congregarão diversos serviços ao cidadão, como retirada de documentos, e contarão com agências de Correios, Coelce, Sebrae, Serasa, entre outros. O investimento total será próximo de R$ 500 milhões, segundo adiantou o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo.
Centro de Eventos
Outra que também está em estágio mais avançado é a da cogeração de energia para o Centro de Eventos do Ceará, que está em fase de preparação do edital de licitação. Os nove demais projetos de PPP estão em processo de realização de estudos de viabilidade e de modelagem operacional, segundo informa a Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão).
"Estamos na etapa de as empresas manifestar o interesse de elaborarem os estudos. Importante também ficar claro que, quando uma empresa elabora os estudos, ela está indo por conta e risco dela. O que pode, se o estudo vir a ser escolhido, é ela ser ressarcida (do investimento com tais estudos), caso o Estado opte por consolidar tal PPP. Se o governo, ao longo do processo, entender que existiu uma outra maneira melhor, a empresa perde o investimento que ela fez. Portanto, não há nenhum investimento inicial por parte do Estado. A PPP, portanto, facilita nesse contexto", explica o secretário Eduardo Diogo.
Os contratos de PPP, por definição legal, devem custar mais de 20 milhões e ter vigência de cinco anos ou mais. Além disso, eles, necessariamente, preveem a operação e manutenção de um serviço público pelo tempo determinado no contrato, não sendo contratados apenas para a construção da infraestrutura.
De acordo com o titular da Seplag, o governo trabalhará para manter-se sempre no limite de comprometimento com as parcerias com a iniciativa privada, que é de 3% da sua Receita Corrente Líquida (RCL).
"Nós temos um envolvimento da iniciativa privada que também ajuda. Porque o governo, a partir do momento que ele faz uma aliança com os setores que olham aquela determinada atividade, ou empreendimento, com mais de expertise, para o governo é muito bom, porque ele não pode conseguir por meio do seu quadro de pessoal ter ´experts´ em toda e qualquer atividade", aponta Diogo. (SS)
Custo
500 milhões de reais, ou mais, é o valor previsto para reforma do estádio, que está sendo tocada pelo consórcio Arena Multiuso Castelão
Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/ma...codigo=1113898
Fonte:DN
Pela Noticia essa Unidade de Atendimento ao Cidadão será o antigo Centro de apoio aos romeiros que hoje encontra-se em construção defronte a Basílica Menor , Só não tinha entendimento de que a mesma ( centro de apoio aos romeiros ) seria realizada de forma com PPP Parceria Público-Privada.
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